Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 199
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.784/2015-MINAGEL LTDA-OF. N°2340/2019
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 129/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.005/2009-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A
815.007/2009-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.201/2017-GR TERRAPLENAGEM LTDA-Areia-Laguna/SC
815.202/2017-EDUARDO PEREIRA KREBS-Areia-Laguna/SC
815.203/2017-EDUARDO PEREIRA KREBS-Areia-Laguna/SC
815.206/2017-EDUARDO PEREIRA KREBS-Areia-Laguna/SC
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.171/1986-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1949/2019
815.219/1992-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°2385/2019
815.219/1992-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°2385/2019
815.293/1993-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°2394/2019
815.323/2008-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°2413/2019
815.472/2009-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°2380/2019
815.583/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°2371/2019
815.647/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°2384/2019
815.375/2011-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°2389/2019
815.780/2012-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°2373/2019
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
815.442/2006-MINERAÇÃO MIRANDA LTDA.EPP
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.173/2012-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME- 4.505 n° 2012 - Cessionário: Schumacher Mineração Ltda. Me.- CNPJ 01677024/0001-42
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.762/2008-HEINIG PRÉ MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA-OF. N°2397/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.090/2019-WANDE COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença N° 2155/2019 - Vencimento em 15/03/2023
815.091/2019-WANDE COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença N° 2156/2019 - Vencimento em 15/03/2023
815.092/2019-WANDE COMÉRCIO DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença N° 2157/2019 - Vencimento em 15/03/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.028/2011-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-OF. N°2487/2019
815.125/2019-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP-OF. N°2412/2019
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2191)
001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°2340/2019
815.784/2015-MINAGEL LTDA-OF. N°2340/2019
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
Gerente
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Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 199, 14/10/2019, p. 50