Processo minerário

815.938/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/11/2023 Seção 1

   Relação nº 146/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 493, de 22/05/1996 - Vencimento em 03/03/2027

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2. 14/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 49

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3. 30/03/2016 Seção 1

   Relação nº 45/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:493/1996 - Vencimento em 26/02/2019

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4. 24/03/2016 Seção 1

   Relação nº 45/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:493/1996 - Vencimento em 26/02/2019

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5. 04/12/2014 Seção 1

   Relação nº 192/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4800/2014

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6. 06/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 08/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

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