Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 84
- Página
- 104
Seu processo neste ato
-
Relação nº 77/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
815.902/2015 — PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S. A.
ALVARÁ N°4253/2016-Destacado do DNPM
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 76/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
832.744/2013-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP-ALVARÁ N° 10.447 Publicado DOU de 14/11/2014, Seção 1, Página 187, Relação nº 695/2014-MG- Onde se lê: "...numa área de 946,40ha ...", Leia-se: "...numa área de 718,27ha ...''
890.384/2014-KOCH & LAMEGO LTDA-ALVARÁ N° 5202 Publicado DOU de 28/7/2015, Seção 1, Página 105- Onde se lê: "... numa área de 1.959,03ha, ...", Leia-se: "... numa área de 1.954,05ha,..."
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
861.261/1986-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA - Publicado DOU de 7/4/1997, Relação n° 8/1997, Seção 1, pág. 6720- Onde se lê: "... os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1.500m W, 3.480m N, 525m E, 1.028m N, 975m E, 4.500m S." . Leia-se: "... os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1.500m W, 3.480m N, 525m E, 1.020m N, 975m E, 4.500m S."
846.104/1998-AMARAL MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 29/5/2000, Relação n° 230/2000, Seção 1, pág. 19- Onde se lê: "...numa área de 49,91ha ...", Leia-se: "...numa área de 43,98ha ...".
832.536/2005-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 23/5/2006, Relação n° 169/DF, Seção 1, pág. 51- Ondese lê: "... nos municípios de Joaíma e Ponto dos Valentes, Estado
de Minas Gerais,...", Leia-se: "... nos municípios de Monte Formoso e Ponto dos Valentes, Estado de Minas Gerais,..."
RELAÇÃO Nº 77/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
815.675/2015-ANDRÉ SCHUTZ DA SILVA-ALVARÁ N°4249/2016-Destacado do DNPM 815.260/2012-ALVARÁ N°5755/2012-Vencimento em 09/10/2015
815.788/2015-ARENA MINERAÇÃO LTDA. ME-ALVARÁ N°4250/2016-Destacado do DNPM 815.670/2014-ALVARÁ N°11.063/2014-Vencimento em 05/12/2017
815.789/2015-ARENA MINERAÇÃO LTDA. ME-ALVARÁ N°4251/2016-Destacado do DNPM 815.670/2014-ALVARÁ N°11.063/2014-Vencimento em 05/12/2017
815.790/2015-ARENA MINERAÇÃO LTDA. ME-ALVARÁ N°4252/2016-Destacado do DNPM 815.670/2014-ALVARÁ N°11.063/2014-Vencimento em 05/12/2017
815.902/2015-PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S. A.-ALVARÁ N°4253/2016-Destacado do DNPM 815.730/2015-ALVARÁ N°13.278/2015-Vencimento em 26/10/2017
815.917/2015-JND ARGAMASSA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°4254/2016-Destacado do DNPM 815.220/2002-ALVARÁ N°5547/2015-Vencimento em 10/8/2018
830.857/2015-ALESSANDRA DE FREITAS CARNEIROALVARÁ N°4255/2016-Destacado do DNPM 833.308/2013-ALVARÁ N°1398/2014-Vencimento em 14/2/2017
831.338/2015-MINERAÇÃO FONSECA E FILHOS LTDA ME-ALVARÁ N°4256/2016-Destacado do DNPM 833.355/2013-ALVARÁ N°2132/2015-Vencimento em 06/4/2017
RELAÇÃO Nº 78/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)
815.117/1969-COMPANHIA NIQUEL SANTA FÉ-MINÉRIO DE NÍQUEL.- Prazo de 3 (TRÊS) ANOS.
Despacho publicado(356)
830.443/1983-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 1.741, de 25/02/1986, publicado no D.O.U. 03/03/1986, e consequentemente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 04/10/1996, relação nº 94/1996-MG, que conservou na ín-
tegra o memorial descritivo da poligonal. Onde se lê: "... Mateus Leme/MG e Itatiaiuçu/MG...", Leia-se: "... Mateus Leme/MG, Itatiaiuçu/MG e Itaúna/MG
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
890.395/1996-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A .
896.197/2011-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
890.395/1996-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A . - G N A I S S E .
896.342/2008-F. GRAN GRANITOS LTDA-GRANITO.
896.197/2011-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.-GRANITO.
Autorizo o aditamento de substância mineral(427)
890.395/1996-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-Saibro-Portaria de Lavra nº 258/2003, DOU de 02/12/2003.
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
890.395/1996-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS
LT D A . - S a i b r o .
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao recurso apresentado(1806)
834.627/1995- Recurso interposto por AREAL RIO DOCE LT D A .
Fase de Licenciamento
Não conhece o recurso interposto(1837)
832.750/2004-Interposto porCERÂMICA VILA CRUZ LTDA.
RELAÇÃO Nº 79/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
858.037/2015-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA.
TELTON ELBER CORRÊA
Processos neste ato
- 815.902/2015
- 832.744/2013
- 890.384/2014
- 861.261/1986
- 846.104/1998
- 832.536/2005
- 815.675/2015
- 815.260/2012
- 815.788/2015
- 815.670/2014
- 815.789/2015
- 815.790/2015
- 815.730/2015
- 815.917/2015
- 815.220/2002
- 830.857/2015
- 833.308/2013
- 831.338/2015
- 833.355/2013
- 815.117/1969
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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 04/05/2016, p. 104