Processo minerário

816.005/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/11/2022 Seção 1

   Relação nº 103/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará de Pesquisa n° 238/2014 - Cessionário: G.r. Mineradora de Areia Ltda- CNPJ 85.190.668/0001-00

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 29/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/03/2018 Seção 1

   Relação nº 43/2018/SC · Superintendência em Santa Catarina

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 140,94 ha para 49,34 ha-AREIA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°4187/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 05/10/2017 Seção 1

   Relação nº 148/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2827/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 06/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)