Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 154/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Relação nº 154/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
816.080/2013 — CYSY MINERAÇÃO LTDA
OF. N°26723/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 154/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.119/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- Cessionário:REGINALDO LUZ DA SILVA EXTRACOES E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.178.435/0001-70- Alvará n°5099/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Não conhece requerimento protocolizado(2233)
815.596/2018-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP
815.595/2018-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP
Determina o arquivamento definitivo do processo(2289)
815.596/2018-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP
815.595/2018-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.264/2022-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP-OF. N°4184/2024/DIOUT-SC/ANM
816.080/2013-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°26723/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.479/2017-MUNICIPIO DE SAO MARTINHO-OF. N°26344/2024/DIOUT-SC/ANM
815.142/2007-MUNICIPIO DE PETROLANDIA-OF. N°26384/2024/DIOUT-SC/ANM
815.355/2009-MUNICIPIO DE PETROLANDIA-OF. N°26425/2024/DIOUT-SC/ANM
815.141/2007-MUNICIPIO DE PETROLANDIA-OF. N°26520/2024/DIOUT-SC/ANM
816.000/2010-MUNICIPIO DE PETROLANDIA-OF. N°26561/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.055/2005-MINERACAO TALISMA LTDA-OF. N°26422/2024/DIOUT-SC/ANM
815.141/2011-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°26814/2024/DIOUT-SC/ANM e 26816/2024/DIOUT-SC/ANM
815.175/2022-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°26872/2024/DIOUT-SC/ANM
815.177/2022-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°26878/2024/DIOUT-SC/ANM
815.178/2022-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°26879/2024/DIOUT-SC/ANM
815.315/2018-UGGIONI BRITAGEM LTDA.-OF. N°26857/2024/DIOUT-SC/ANM
815.315/2018-UGGIONI BRITAGEM LTDA.-OF. N°26859/2024/DIOUT-SC/ANM
815.176/2022-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°26877/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.257/2023-CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP-OF. N°26795/2024/DIOUT-SC/ANM
815.256/2023-ADELIRIO MONTEIRO DOS SANTOS-OF. N°26733/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 16/07/2024, p. 45