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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

816.101/2013

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Resumo

11 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/04/2014 e 12/02/2026. Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 46/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

      Exequente: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ - Alvará de Pesquisa Nº 3671/2014

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  2. Seção 1

    Relação nº 107/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

      Exequente: UNIÃO-FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ - Alvará de Pesquisa Nº 3.671/2014-por decisão judicial conforme Mandado de penhora nº 310060701657v3, prolatada nos autos do 0028537-87.2008.8.24.0064//SC.

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  3. Seção 1

    Relação nº 96/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

      Exequente: União Fazenda Nacional e Outros - CPF ou CNPJ

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  4. Seção 1

    Relação nº 40/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

      Exequente: União - Fazenda Nacional - CPF ou CNPJ - Alvará de Pesquisa Nº 3.671/2014

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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