Processo minerário

816.101/2013

11 publicações no Diário Oficial da União entre 29/04/2014 e 12/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2014 Seção 1

   Alvará N°17299/2008 — página do DOU de 29/04/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 18/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 18/08/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 08/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 08/10/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 09/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 09/10/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 28/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2016 — Seção 1

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6. 10/10/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 10/10/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 06/06/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°5685/2014-Vencimento em 24/6/2017 — página do DOU de 06/06/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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8. 14/03/2023 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 14/03/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 12/06/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.831, DE 6 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 12/06/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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10. 10/07/2024 Seção 1

    ALVARÁ Nº 5.827, DE 8 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 10/07/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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11. 12/02/2026 Seção 1

    ALVARÁ Nº 999, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 12/02/2026

    • Alvará de Pesquisa
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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