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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

816.229/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/09/2019 e 11/01/2021. Estado: Santa Catarina. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 101/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 81/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

      Alvará n° 920/1999 - Cessionário: Rafael Mokwa- CNPJ 26.562.097/0001-10

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  3. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 61

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