Despacho · Relação nº 93/2023

Despacho

Relação nº 93/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.601/2016-SÃO BENEDITO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. ME- Cessionário:SANDMIX MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.364.860/0001-56- Alvará n°8004/2017

820.492/2020-JOSÉ RICARDO FRANCIOSI JUNIOR- Cessionário:JOSÉ CARLOS LAZARI- CPF ou CNPJ 14.570.164/0001-69- Alvará n°5243/2020

820.380/2023-MARIA JOSE DA COSTA GABRIEL- Cessionário:MARIA JOSE DA COSTA GABRIEL ME- CPF ou CNPJ 50.714.673/0001-81- Alvará n°5784/2023

820.193/2021-TRINDADE MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:FORMOSA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 13.317.141/0001-84- Alvará n°7222/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

821.016/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA- Alvará n°12129/2011 - Cessionario:48053.820433/2023-90-CARLOS ALBERTO ROVAI- CPF ou CNPJ 017.293.538-51

820.570/2021-FLAVIO JOSÉ LEGASPE MAMEDE EPP- Alvará n°8181/2021 - Cessionario:48053.820422/2023-18-NICA MAMEDE SERVICOS E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 26.464.913/0001-52

820.488/2020-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA- Alvará n°1285/2021 - Cessionario:48053.820406/2023-17-DPF PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 04.205.941/0001-12

820.288/2006-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA- Alvará n°5824/2010 - Cessionario:48053.820255/2023-05-U.S.J. MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 61.252.649/0001-94

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.079/2019-SP MINÉRIOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.116/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA-OF. N°33297/2023/CAREAS-SP/ANM

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.071/2022-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.- OF. N° 33871/2023/CAREAS-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

820.958/2000-PINHALÁGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EPP-Conforme Ofício nº 33596/2023/GER-SP/ANM

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

820.115/1984-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:Quibrita Mineradora Ltda.-Termino do arrendamento:24/04/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°33958/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.213/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Cessionário:AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16- Alvará n°1837/2019

820.212/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Cessionário:AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16- Alvará n°1837/2019

820.211/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Cessionário:AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16- Alvará n°1837/2019

820.210/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Cessionário:AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16- Alvará n°1837/2019

820.209/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Cessionário:AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16- Alvará n°1837/2019

820.208/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Cessionário:AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16- Alvará n°1837/2019

820.207/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Cessionário:AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16- Alvará n°1837/2019

820.206/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Cessionário:AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16- Alvará n°1837/2019

820.205/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Cessionário:AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16- Alvará n°1837/2019

820.204/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Cessionário:AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16- Alvará n°1837/2019

820.203/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Cessionário:AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16- Alvará n°1837/2019

820.202/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Cessionário:AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16- Alvará n°1837/2019

820.201/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Cessionário:AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16- Alvará n°1837/2019

Fase de Licenciamento

Autoriza redução de área(1207)

820.421/2020-MARCOS ALEXANDRE SARTORELLI- Área reduzida de 16,59 para 4,0 hectares

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.068/2014-A F CORSI COMERCIO DE BRITA LTDA- Registro de Licença N° 3485/2016 - Vencimento em 15/10/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.068/2014-A F CORSI COMERCIO DE BRITA LTDA-OF. N°33510/2023/DIOUT-SP/ANM

820.401/2009-RODOBARRO TRANSPORTES E ESCAVACAO LTDA-OF. N°33984/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Reitera exigência(366)

820.267/2021-GARCA DOURADA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°32752/2023/CAREAS-SP/ANM-60 dias

820.269/2021-GARCA DOURADA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°32753/2023/CAREAS-SP/ANM-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.594/2017-PAULO BENEDITO DINIZ- Alvará n°5180/2018 - Cessionário: ANTONIO M DINIZ JUNIOR- CNPJ 02.455.682/0001-52

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.910/2009-MINERACAO MARISTELA LTDA-OF. N°32929/2023/DIOUT-SP/ANM

820.910/2009-MINERACAO MARISTELA LTDA-OF. N°32940/2023/DIOUT-SP/ANM

820.003/2011-NICA MAMEDE COMERCIO DE MINERAIS LTDA EPP-OF. N°32991/2023/DIOUT-SP/ANM

820.766/1995-ANTONIO CARLOS PEREIRA-EXTRAÇÃO DE AREIA-OF. N°Ofício nº 33153/2023/DIOUT-SP/ANM

820.911/2009-MINERACAO MARISTELA LTDA-OF. N°33188/2023/DIOUT-SP/ANM

820.911/2009-MINERACAO MARISTELA LTDA-OF. N°33188/2023/DIOUT-SP/ANM

820.911/2009-MINERACAO MARISTELA LTDA-OF. N°33189/2023/DIOUT-SP/ANM

820.575/2011-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°33480/2023/DIOUT-SP/ANM

820.571/2011-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°33486/2023/DIOUT-SP/ANM

820.569/2011-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°33495/2023/DIOUT-SP/ANM

820.728/2001-MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA.-OF. N°33505/2023/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

821.261/2009-DPB MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°33398/2023/DIOUT-SP/ANM

820.575/2011-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°33482/2023/DIOUT-SP/ANM

820.571/2011-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°33488/2023/DIOUT-SP/ANM

820.569/2011-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°33498/2023/DIOUT-SP/ANM

820.887/2010-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-OF. N°33501/2023/DIOUT-SP/ANM

820.728/2001-MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA.-OF. N°33508/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

820.512/2023-FAULIN TELHAS LTDA. EPP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.445/2023-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP

820.448/2023-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP

820.478/2012-FOMENTA S. A. EMPRESA DE MINERAÇÃO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.452/2023-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP-OF. N°33007/2023/CAREAS-SP/ANM

820.447/2023-PORTO DE AREIA JR PANORAMA EIRELI-OF. N°33093/2023/CAREAS-SP/ANM

820.015/2022-MINERAÇÃO CORRÊA LTDA-OF. N°33194/2023/CAREAS-SP/ANM

820.087/2021-RENALDO GOMES TEIXEIRA-OF. N°33584/2023/CAREAS-SP/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.554/2021-MUNICÍPIO DE PALMITAL-OF. N°32927/2023/DIOUT-SP/ANM.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente