Processo minerário
820.009/2009
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/11/2012 e 07/10/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Despacho Relação nº 115/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°51957/2026/COROUT-SP/ANM
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°51949/2026/COROUT-SP/ANM
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°51954/2026/COROUT-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 35/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 56
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 45/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
ALVARÁ N°6843/2009
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 91
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