Processo minerário
820.019/2021
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/09/2021 e 02/09/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e Gerência da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 61
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 11/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 50/2021 - Vencimento em 19/08/2027
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- Seção 1
Relação nº 79/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°29237/2024/DIOUT-SP/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 51
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