DESPACHO · Superintendência em São Paulo

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 110/2018/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

821.055/2001-CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM BRASIL LTDA.-OF. N°1901/18-DFDISC/DNPM/SP - 11.09.18

Despacho publicado(256)

820.418/2005-DEMACTAM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-Não conhece pedido de renuncia, protocolado em 23/05/2007, visto que o procurador não tinha poderes específicos para isto, conforme estabelece o item 24.3.5 da IN n° 001/83. Será providenciada a baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa n° 2.096/2006.

Indefere pedido de reconsideração(263)

820.454/2001-EVANGELISTA RODRIGUES DOS SANTOS

Não conhece requerimento protocolizado(270)

820.425/2015-PEDREIRA MOGIANA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

014.438/1967-LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte São Luiz - Marca : Genuína Lindoya - embalagens de 500 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás)- LINDÓIA/SP

810.829/1974-MINALICE MINERAÇÃO LTDA.- Fonte Vale da Saúde - Marca: Minalice - embalagem de 5L, 10L e 20L (sem gás) e Marca: Minalice Premium - embalagem de 340 ml (sem gás e gaseificada artificialmente)- SÃO SIMÃO/SP

821.592/1999-MINERADORA RENOVATIO SOCIEDADE LIMITADA- Fonte Mesquita - Marca: Uno - embalagem de 330 ml, 510 ml e 1L cilíndrica (sem gás) e embalagem de 330 ml, 510 ml, 1,5L e 3L (sem gás)- SÃO PAULO/SP

820.774/2002-MINERADORA SERRA DA PRATA LTDA- Fonte Nosa Senhora de Lourdes - Marca: Águas da Prata - embalagem de 330 ml e 510 ml (sem gás)- ÁGUAS DA PRATA/SP

890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL- Fonte Marini - Marca: Mineralle - embalagens de 375 ml e 750 ml (sem gás e gaseificada artificialmente)- BARRA MANSA/RJ, BANANAL/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

003.040/1954-LAVRAS SANTO AMARO LTDA- AI Nº 790/2017-DFISC/DNPM/SP

003.342/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO RIO VERDE LTDA EPP- AI Nº 680/2017-DFISC/DNPM/SP e 681/2017-DFISC/DNPM/SP

009.246/1959-MINABE EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 776/2017-DFISC/DNPM/SP

001.945/1965-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO DO BARREIRO LTDA- AI Nº 778/2017-DFISC/DNPM/SP

818.545/1968-PEDREIRA DUTRA LTDA- AI Nº 886/2017-DFISC/DNPM/SP

809.548/1974-INDUSTRIA DE CALCÁRIO ELITE LTDA- AI Nº 266/2018-DFISC/DNPM/SP

820.263/1980-MINERAÇÃO RIO RECIFE- AI Nº 719/2017-DFISC/DNPM/SP

820.034/1994-SILICA ENGENHARA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 321/2017-DFISC/DNPM/SP

821.070/1995-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA- AI Nº 513/2017-DFISC/DNPM/SP

820.857/1997-MULTIAREIA MINERAÇÃO LTDA. ME- AI Nº 562/2017-DFISC/DNPM/SP

820.030/1998-MINERAÇÃO MANANCIAIS LINDOIANOS LTDA- AI Nº 924/2017-DFISC/DNPM/SP e 925/2017-DFISC/DNPM/SP

820.269/1999-SILVINO CARDOSO - ME- AI Nº 325/2017-DFISC/DNPM/SP

820.504/1999-MINERADORA NAYADA LTDA- AI Nº 34/2017-DFISC/DNPM/SP e 35/2017-DFISC/DNPM/SP

821.033/2000-EXTRATORA DO VALE LTDA- AI Nº 536/2017-DFISC/DNPM/SP

820.622/2002-MARITA GOMES MILANESI - ME- AI Nº 783/2017-DFISC/DNPM/SP

820.837/2002-SOCIEDADE AGROPECUÁRIA E DE MINERAÇÃO LIBERDADE LTDA ME- AI Nº 323/2017-DFISC/DNPM/SP

820.000/2006-OAS S.A- AI Nº 538/2017-DFISC/DNPM/SP

820.256/2007-IVANILTON BARRETO AGUA ME- AI Nº 469/2017-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°1820/18-DFISC/DNPM/SP - 04.09.18

007.545/1959-ÁGUA UBÁ EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1919 e 1918/18-DFISC/DNPM/SP - 11.09.18

820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA-OF. N°1916/18-DFISC/DNPM/SP - 11.09.18

821.592/1999-MINERADORA RENOVATIO SOCIEDADE LIMITADA-OF. N°1817/18-DFISC/DNPM/SP - 04.09.18

820.774/2002-MINERADORA SERRA DA PRATA LTDA-OF. N°1818/18-DFISC/DNPM/SP - 04.09.18

820.020/2008-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA-OF. N°1819/18-DFISC/DNPM/SP - 04/09/18

Nega provimento a defesa apresentada(476)

818.545/1968-PEDREIRA DUTRA LTDA

802.727/1975-CHIARELLI MINERACAO LTDA

820.611/1988-PORTO DE AREIA SETE PRAIAS LTDA

820.641/2005-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

007.545/1959-ÁGUA UBÁ EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1410/17-DFISC/DNPM/SP - 15.08.18

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

003.040/1954-LAVRAS SANTO AMARO LTDA- AI N°789/2017-DFISC/DNPM/SP

003.342/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO RIO VERDE LTDA EPP- AI N°679/2017-DFISC/DNPM/SP

009.246/1959-MINABE EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°775/2017-DFISC/DNPM/SP

001.945/1965-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO DO BARREIRO LTDA- AI N°777/2017-DFISC/DNPM/SP

802.727/1975-CHIARELLI MINERACAO LTDA- AI N°282/2017-DFISC/DNPM/SP

820.263/1980-MINERAÇÃO RIO RECIFE- AI N°717/2017-DFISC/DNPM/SP e 718/2017-DFISC/DNPM/SP

820.611/1988-PORTO DE AREIA SETE PRAIAS LTDA- AI N°206/2017-DFISC/DNPM/SP

820.130/1992-PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE PERUÍBE S A- AI N°773/2017-DFISC/DNPM/SP

820.034/1994-SILICA ENGENHARA E COMÉRCIO LTDA- AI N°320/2017-DFISC/DNPM/SP

821.070/1995-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA- AI N°512/2017-DFISC/DNPM/SP

821.318/1996-TERCÍLIO ANTONIO DALL'AGNOL EPP- AI N°309/2017-DFISC/DNPM/SP

820.857/1997-MULTIAREIA MINERAÇÃO LTDA. ME- AI N°560/2017-DFISC/DNPM/SP e 561/2017-DFISC/DNPM/SP

820.030/1998-MINERAÇÃO MANANCIAIS LINDOIANOS LTDA- AI N°923/2017-DFISC/DNPM/SP

820.269/1999-SILVINO CARDOSO - ME- AI N°324/2017-DFISC/DNPM/SP

820.504/1999-MINERADORA NAYADA LTDA- AI N°33/2017-DFISC/DNPM/SP

821.033/2000-EXTRATORA DO VALE LTDA- AI N°534/2017-DFISC/DNPM/SP e 535/2017-DFISC/DNPM/SP

821.155/2000-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.- AI N°328/2017-DFISC/DNPM/SP

820.622/2002-MARITA GOMES MILANESI - ME- AI N°782/2017-DFISC/DNPM/SP

820.837/2002-SOCIEDADE AGROPECUÁRIA E DE MINERAÇÃO LIBERDADE LTDA ME- AI N°322/2017-DFISC/DNPM/SP

820.641/2005-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA- AI N°953/2015-DFISC/DNPM/SP

820.000/2006-OAS S.A- AI N°537/2017-DFISC/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714)

820.043/1993-MINERAÇÃO MIRIM LTDA ME- AI N°623/2017-DFISC/DNPM/SP e 624/2017-DFISC/DNPM/SP

VICENTE ROSOLIA

Superintendente