Processo minerário

820.058/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2025 Seção 1

   Relação nº 108/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do direito de requerer a lavra (2257)

     Cessionário:48053.820208/2024-34-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR - CPF ***.868.188-**

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2. 20/09/2024 Seção 1

   Relação nº 108/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 80,72 ha para 43,77 ha-AREIA (construção civil)-Santa Cruz da Esperança/SP e Serra Azul/SP

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3. 15/03/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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4. 03/08/2022 Seção 1

   Relação nº 46/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°33899/2022/DIFIS-SP/ANM

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5. 11/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 54

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6. 20/04/2015 Seção 1

   Página 99 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 15/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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