Processo minerário

820.342/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 64/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     MINERACAO RIO CLARO M. V. LTDA- Registro de Licença N° 3503/2017 - Vencimento em 01/05/2027

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°30563/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 13/02/2026 Seção 1

   Página 156 do DOU de 13/02/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 13/02/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6323/2026/COROUT-SP/ANM

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4. 20/09/2021 Seção 1

   Relação nº 51/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3.503/2017 - Vencimento em 4/5/2026

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5. 24/03/2017 Seção 1

   Relação nº 31/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°3.503/2017 de 08/03/2017-Vencimento em 03/05/2021

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