Processo minerário

820.297/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 64/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     OLARIA ROSADA LTDA- Registro de Licença N° 04/2022 - Vencimento em 01/08/2031

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°30565/2026/COROUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°30565/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 13/02/2026 Seção 1

   Página 156 do DOU de 13/02/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 13/02/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6325/2026/COROUT-SP/ANM

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4. 18/03/2022 Seção 1

   Relação nº 22/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 04/2022 - Vencimento em 12/08/2025

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5. 20/09/2021 Seção 1

   Relação nº 51/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°30411/2021/DIFAM-SP/ANM

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6. 01/11/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 141

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