Processo minerário
820.079/1986
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/03/2010 e 28/07/2026. Tipos de ato: Portaria de Lavra (2 atos) e Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Paraná. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ, Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 38/2026 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°36974/2026/DIVDEF/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Página 97 do DOU de 08/10/2025 — Seção 1
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Relação nº 158/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autoriza a averbação de transferência de direitos minerários por determinação judicial (2793)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 127
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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