DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

DESPACHO

Relação nº 64/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.244/2018-CÉLIO CARLOS CYPRIANI-OF. N°856/18-DTM/DNPM/SP - 05/10/18

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.300/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°16.306/2011 - Cessionario:821.061/2014-Mineração Rio do Peixei Ltda- CPF ou CNPJ 01.637.989/0001-01

820.300/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°16.306/2011 - Cessionario:821.060/2014-Mineração Rio do Peixe LTDA- CPF ou CNPJ 01.637.989/0001-01

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.956/2015-CERÂMICA CEZARETTO LTDA-OF. N°1493/19-ANM/GER/SP

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.636/2011-JOÃO FERMINO FALLEIROS-ALVARÁ N°8495/2012

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.863/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, - AI N°859/2017-DFISC/DNPM/SP

820.864/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, - AI N°860/2017-DFISC/DNPM/SP

820.865/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, - AI N°861/2017-DFISC/DNPM/SP

820.866/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, - AI N°862/2017-DFISC/DNPM/SP

820.867/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, - AI N°863/2017-DFISC/DNPM/SP

820.870/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, - AI N°889/2017-DFISC/DNPM/SP

820.871/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, - AI N°890/2017-DFISC/DNPM/SP

820.872/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, - AI N°855/2017-DFISC/DNPM/SP

820.874/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, - AI N°856/2017-DFISC/DNPM/SP

820.875/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, - AI N°857/2017-DFISC/DNPM/SP

820.876/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, - AI N°858/2017-DFISC/DNPM/SP

820.880/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, - AI N°891/2017-DFISC/DNPM/SP

820.881/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, - AI N°864/2017-DFISC/DNPM/SP

820.883/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, - AI N°865/2017-DFISC/DNPM/SP

820.884/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, - AI N°866/2017-DFISC/DNPM/SP

820.787/2014-MINERAÇÃO STELA MARIS LTDA ME - AI N°700/2017-DFISC/DNPM/SP

820.788/2014-MINERAÇÃO STELA MARIS LTDA ME - AI N°701/2017-DFISC/DNPM/SP

820.865/2014-GEORGE ELIAS GONÇALVES PEREIRA - AI N°702/2017-DFISC/DNPM/SP

820.866/2014-GEORGE ELIAS GONÇALVES PEREIRA - AI N°703/2017-DFISC/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.548/2003-PEDREIRA PEDRA 1 LTDA-OF. N°1536/19 - ANM/GER/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

820.970/1987-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Alvará n°n°5917/1998 - Cessionario:820.145/2011-Paraíso Extração e Comércio de Areia Ltda.- CNPJ 00.394.039/0001-30

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1712)

809.462/1974-TERCÍLIO ANTONIO DALL'AGNOL EPP- AI N°756/2017-DFISC/DNPM/SP, 757/2017-DFISC/DNPM/SP e 758/2017-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.109/2006-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°1537/19 - ANM/GER/SP

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

007.462/1956-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDA- AI Nº 729/2017-DFISC/DNPM/SP, 730/2017-DFISC/DNPM/SP, 731/2017-DFISC/DNPM/SP e 732/2017-DFISC/DNPM/SP

805.249/1974-TELHATEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP- AI Nº 672/2017-DFISC/DNPM/SP

809.821/1976-EMPRESA DE AGUAS MIN.NOVO HORIZONTE LTDA- AI Nº 696/2017-DFISC/DNPM/SP, 697/2017-DFISC/DNPM/SP, 557/19-ANM/GER/SP, 558/19-ANM/GER/SP, 559/19-ANM/GER/SP e 560/19-ANM/GER/SP

820.542/1980-MINERAÇÃO REAL SÃO LUIZ LTDA- AI Nº 733/2017-DFISC/DNPM/SP, 734/2017-DFISC/DNPM/SP, 735/2017-DFISC/DNPM/SP e 736/2017-DFISC/DNPM/SP

820.826/1988-ÁGUA MINERAL FONTE FIGUEIRA LTDA- AI Nº 713/2017-DFISC/DNPM/SP, 714/2017-DFISC/DNPM/SP e 715/2017-DFISC/DNPM/SP

820.853/1996-MINERAÇÃO BOM RETIRO II EIRELI- AI Nº 671/2017-DFISC/DNPM/SP

820.704/1998-MINERAÇÃO HIDROLEVE LTDA- AI Nº 669/2017-DFISC/DNPM/SP e 670/2017-DFISC/DNPM/SP

820.051/1999-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME- AI Nº 728/2017-DFISC/DNPM/SP

820.052/1999-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME- AI Nº 710/2017-DFISC/DNPM/SP

821.078/2000-ÁGUA MINERAL ATIBAIA A LEGÍTIMA LTDA. EPP- AI Nº 677/2017-DFISC/DNPM/SP

820.815/2002-FONTE ÀGUA MINERAL RIO VELHO LTDA ME- AI Nº 335/2018-DFISC/DNPM/SP e 336/2018-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

809.227/1975-MINERADORA CORUMBATAI LTDA-OF. N°1538/19 - ANM/GER/SP

820.379/1994-FONTES STELLA LTDA.-OF. N°1535/19-ANM/GER/SP

820.435/1994-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDA-OF. N°1570/19-ANM/GER/SP

820.853/1996-MINERAÇÃO BOM RETIRO II EIRELI-OF. N°1569/19-ANM/GER/SP

820.437/2000-MINERADORA VALE DAS NASCENTES LTDA-OF. N°1546/19-ANM/GER/SP

821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1571/19-ANM/GER/SP

820.222/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO SERRA DO CRISTAL LTDA ME-OF. N°1541/19-ANM/GER/SP

820.815/2002-FONTE ÀGUA MINERAL RIO VELHO LTDA ME-OF. N°1.501/2019-ANM/GER/SP

821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ME-OF. N°1540/19-ANM/GER/SP

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

809.821/1976-EMPRESA DE AGUAS MIN.NOVO HORIZONTE LTDA- AI N°695/2017-DFISC/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.931/1988-ROBERTO MISSIATTO ME- Registro de Licença N° 1.402/1989 - Vencimento em 13/05/2024

820.026/1992-ROBERTO MISSIATTO ME- Registro de Licença N° 1.759/1993 - Vencimento em 13/05/2024

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

820.328/1991-PORTO DE AREIA UNIÃO LTDA. EPP- AI N°618/2017-DFISC/DNPM/SP

820.079/2010-PORTO DE AREIA SOL NASCENTE LTDA- AI N°617/2017-DFISC/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.686/2012-OVIDIO CARLOS PRIOR DE FARIA LEMOS-OF. N°1578/19-ANM/GER/SP

820.627/2017-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA.-OF. N°1550/19-ANM/GER/SP

820.716/2017-LUCIA LUZIENE HUMMEL-OF. N°1549/19-ANM/GER/SP

820.772/2017-VIVIANE GARCIA VEIGA DE MELO-OF. N°1547/19-ANM/GER/SP

820.773/2017-VIVIANE GARCIA VEIGA DE MELO-OF. N°1548/19-ANM/GER/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

820.596/2017-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA-OF. N°1.553/2019 - ANM/GER/SP

820.685/2017-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA-OF. N°1552/19-ANM/GER/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente