DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 36/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.081/2002-S.D LEME & CIA LTDA. - ME-OF. N°1.839/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 28.04.10

821.108/2002-OLARIA IRMÃOS LIMA NECO LTDA NE-OF. N°1.842/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 28.04.10

820.029/2007-J.L. DE CASTRO OLARIA ME-OF. N°1.841/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 28.04.10

820.507/2007-J.L. DE CASTRO OLARIA ME-OF. N°1.840/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 28.04.10

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.044/1985-MARINGÁ S A CIMENTO E FERRO LIGAOF. N°1.980/10-SUPERINT.DNPM/SP, de 10.05.10

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.091/2006-NÓBREGA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. EPP.- Área de 151,43 hectares para 49,41 hectares-Areia (construção civil) e Argila (cerâmica vermelha)

820.564/2007-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPPÁrea de 900,22 hectares para 49,42 hectares-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.256/1998-MINERPAV MINERADORA LTDA.-basalto (brita)

820.366/2003-IRMÃOS QUAGLIA MINERIOS LTDA-Diabásio (brita e paralelepípedo)

820.770/2006-CORBUCCI E CIA LTDA-Argila (cerâmica vermelha)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

821.464/1999-LAÉRCIO BOSQUEIRO

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.820/2006-MINERAÇÃO HORICAL LTDA-ALVARÁ N°12.870/2006

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.486/1991-SIQUEIRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1.982/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 10.05.10

821.132/1999-COAGRO COMÉRCIO DE AREIA GROSSA LTDA. EPP-OF. N°1.969/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 07.05.10

821.176/2000-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°1.977/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 10.05.10

820.206/2001-JCO MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1.748 e 1.749/10-SUPERINT. DNPM/SP, de 23.04.10

821.098/2001-SOBRENCO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.750/10, 1.880/10 e 1.881/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 23.04.10 e 30.04.10, respectivamente

820.097/2002-ICIS CRETA CERÂMICA LTDA-OF. N°1.985/10-SUPERINT./DNPM/SP de 11.05.10

820.195/2003-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA.-OF. N°1.862/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 29.04.10

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.728/1990-MINERAÇÃO MORRO DO GUARIPOCABA LTDA.-OF. N°1.892/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 05.05.10-180 dias

820.016/1991-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS SERTÃOZINHO LTDA.-OF. N°1.986/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 11.05.10-180 dias

820.047/1996-IRMÃOS QUAGLIO & CIA. LTDA-OF. N°1.990/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 11.05.10-180 dias

820.769/2000-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°1.975/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 10.05.10-60 dias

820.770/2000-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°1.976/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 10.05.10-60 dias

820.866/2000-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°1.987/10-SUPERINT./DNPM/SP de 11.05.10-180 dias

821.339/2000-MACROTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. - ME-OF. N°1.983/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 10.05.10-180 dias

821.432/2000-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°1.978/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 10.05.10-60 dias

820.985/2001-CONTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAOF. N°1751/2010-180 dias

820.031/2002-PEDREIRA TAQUARUÇU LTDA-OF. N°1.745/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 23.04.10-180 dias

820.195/2003-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA.-OF. N°1.863/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 29.04.10-180 dias

820.166/2009-SOUTO VIDIGAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1.754/10-SUPERINT.DNPM/SP, de 26.04.10-180 dias

820.223/2009-SOUTO VIDIGAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1.755/10-SUPERINT.DNPM/SP, de 26.04.10-180 dias

820.391/2009-SOUTO VIDIGAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1.757/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 26.04.10-180 dias

820.562/2009-SOUTO VIDIGAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1.752/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 26.04.10-180 dias

820.563/2009-SOUTO VIDIGAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1.753/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 26.04.10-180 dias

820.057/2010-SOUTO VIDIGAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1.758/10-SUPERINT.DNPM/SP, de 26.04.10-180 dias

820.058/2010-SOUTO VIDIGAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1.756/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 26.04.10-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

821.425/1998-EMIGRAN-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°1.981/10-SUPERINT;DNPM/SP, de 10.05.10

821.132/1999-COAGRO COMÉRCIO DE AREIA GROSSA LTDA. EPP-OF. N°1.968/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 07.05.10

820.206/2001-JCO MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1.747/10-SUPERINT.DNPM/SP, de 23.04.10

820.106/2002-MINERADORA PEDRIX LTDA-OF. N°1.989/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 11.05.10

820.470/2002-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°1763/2010

820.019/2007-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°1.879/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 30.04.10

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

806.621/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA- Fonte Ágata (Poço) - Marca: Lindoya Cristal - Recipientes de 500mL e 1,5L sem gás e gaseificada artificialmente.- LINDÓIA/SP

820.615/1985-MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA EPP- Fonte Sabiá 1 - Marca: Cristagua - Recipientes (copos) de 120mL, 200mL e 300mL sem gás, Recipientes (garrafas) de 510mL, 1,0L e 1,5L sem gás e gaseificada artificialmente e Recipientes (garrafões) de 5L, 10L e 20L sem gás- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP

821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP- Fonte Primavera (Poço) - Marca: Fonte das Pedras Recipientes de 510mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L sem gás.- ITU/SP

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

810.314/1974-MINERAÇÃO FONTANA DE SERRA NEGRA LTDA- AI N° 169/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 10.05.10

820.143/1989-MINERADORA SANTA ANA LTDA- AI N° 174/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 10.05.10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.314/1974-MINERAÇÃO FONTANA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°1.971/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 10.05.10

811.677/1974-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1.988/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 11.05.10

820.327/1979-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°1.973/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 10.05.10

820.802/1990-NORBERTO ANTÔNIO DE MELLO BIASOLI-TAMBAU - ME-OF. N°1.923/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 06.05.10

820.706/1996-ROLANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDAOF. N°1.891/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 05.05.10

821.082/1996-JOSÉ EDUARDO RIBEIRO DA SILVA ME-OF. N°1.924/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 06.05.10

820.367/1997-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.925/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 06.05.10

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.551/2006-OLARIA IRMÃOS GONÇALVES LTDA ME-OF. N°1.922/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 06.05.10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.551/2007-DEDONE, SILVA & CIA LTDA-OF. N°1.886/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 03.05.10

820.178/2009-CAPELA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.887/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 03.05.10

820.458/2009-JOSE CARLOS TONATO ME-OF. N°1.889/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 04.05.10

820.650/2009-TAMBA CERAMICA VERMELHA LTDA EPP-OF. N°1.888/10-SUPERINT./DNPM/SP, de 04.05.10

RELAÇÃO Nº 37/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

821.203/2000-Mineração Baruel Ltda- NOT. N°1.005/2008

Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)

820.098/2004-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA- NOT. N°123/2010-2º DS/DNPM/SP, de 27.01.10, DOU de 29.01.10.

RELAÇÃO Nº 38/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.610/2003-BARRO NOVO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA ME

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

821.382/2001-PEDREIRA GNAISSE LTDA.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.636/2003-SUELI DE SOUZA FREDERICO MONTE Alvará N°2955/2005

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

821.382/2001-PEDREIRA GNAISSE LTDA.-granito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

821.382/2001-PEDREIRA GNAISSE LTDA.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

821.148/2000-SÃO MARTINHO S.A.-AI N°173/10

820.130/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°118/10

820.230/2003-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°121/10

820.283/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°172/10

820.285/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°171/10

820.289/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°170/10

820.337/2003-ADOLFO MACHADO CANO DE ARRUDA-AI N°122/10

820.361/2003-JOSÉ LUIZ PICCOLO-AI N°97/10

820.373/2003-SANTO TOMAZELLI PADULA-AI N°167/10

820.397/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°119/10

820.410/2003-IRMÃOS SCHIAVUZZO LTDA-AI N°123/10

820.411/2003-IRMÃOS SCHIAVUZZO LTDA-AI N°124/10

820.415/2003-FLAVIO ERMANI-AI N°98/10

820.417/2003-MANOEL FRANCISCO PIRES DA COSTAAI N°166/10

820.521/2003-LAFARGE ROOFING BRASIL LTDA-AI N°164/10

820.609/2003-BARRO NOVO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA ME-AI N°175/10

820.610/2003-BARRO NOVO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA ME-AI N°132/10

820.651/2003-FERNANDO LUIZ QUAGLIATO-AI N°126/10

820.652/2003-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-AI N°163/10

820.741/2003-EDSON KENJI TSUZUKI-AI N°161/10

820.766/2003-ALVORADA IMOBILIÁRIA E PECUÁRIA LTDA-AI N°99/10

820.775/2003-JULIANO BORTOLOTI-AI N°127/10

820.915/2003-LUIZ ANTONIO RIBEIRO CAVALHEIROAI N°128/10

820.997/2003-MARIO JOÃO MALAGRINO-AI N°100/10

821.042/2003-FÁBIO GRAÇA - ME-AI N°160/10

820.025/2004-FRANCISCO DE SORDI-AI N°101/10

820.031/2004-LUIZ CARLOS MARANGONI - ME-AI N°159/10

820.032/2004-LUIZ CARLOS MARANGONI - ME-AI N°158/10

820.038/2004-ILDO RUBENS GRILLO-AI N°130/10

820.059/2004-JOSÉ ROBERTO MARTINS FONTES-AI N°157/10

820.066/2004-JACAÚNA CAMARG0 RAMOS DO REGOAI N°102/10

Fase de Disponibilidade

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.212/2003-JOSÉ DIMAS DE ALENCAR CALDAS-AI N°120/10

820.465/2003-VICTOR LARA PUPO-AI N°165/10

821.065/2003-MAURO TRUBBIANELLI-AI N°129/10

820.067/2004-MARCILIO DUARTE LIMA-AI N°131/10

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

820.416/2003-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP- AI N°125/10

820.665/2003-CERÂMICA VILLA ROMANA LTDA- AI N°162/10

RELAÇÃO Nº 39/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

821.382/2001-PEDREIRA GNAISSE LTDA.- Publicado DOU de 12.01.09

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

820.337/2005-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DOS OLEIROS DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE SOCORRO-OF. N°1743/10-DOU de 29/04/10

ENZO LUIS NICO JÚNIOR