Processo minerário

820.104/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 166

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 01/04/2025 Seção 1

   Relação nº 41/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:TRIREMO PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 23.605.014/0001-34- Alvará n°8616/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 2/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°1429/2025/DIOUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/02/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 19/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 54

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)