Processo minerário
820.138/1995
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/12/2010 e 05/05/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 110
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Relação nº 148/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°43332/2025/COROUT-SP/ANM
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DESPACHOS
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PORTARIA Nº 211, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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