Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 227
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 84/2015
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração (608)
820.150/1981
Ver no texto do ato -
Relação nº 85/2015
Fase de Concessão de Lavra
Aceita defesa apresentada (475)
820.150/1981 — SERVIÇO GEOLÓGICO DO PARANÁ MINEROPAR
HUDSON CALEFE
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 84/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
826.905/2001-EVERTON PEREIRA ASSIS-OF. N°806/2015/DGTM/DNPM/PR-DOU de 10/11/2015
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
820.150/1981-Serviço Geológico do Paraná Mineropar - Arrendat. Frontier Mining do Brasil Mineração Ltda.- AI N°002/2015
826.084/1999-Hobi & Cia. Ltda.- AI N°122/2015
826.290/2005-Areial do Vale Ltda.- AI N°208/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
826.559/2013-LUIS ANTONIO DIAS- AI N°456/2015
Retificação de despacho(1387)
826.056/2014-ADILSON JOSE BARBÃO - Publicado DOU de 02/07/2015, Relação n° 41/2015, Seção 1, pág. 52- Onde se lê: "... cessionário Adilson José Barbão - CPF: 464.867.209-72..."; Leia-se: "... Edyjayme Eduardo Furtado - CPF: 188.589.029-04.."
Relação nº 85/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.444/2015-EDMAR DA SILVA REIS-OF. N°816/2015/DGTM/DNPM/PR
826.447/2015-EIDIVAL PEDRO DA ROSA-OF. N°817/2015/DGTM/DNPM/PR
826.463/2015-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°815/2015/DGTM/DNPM/PR
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.606/2007-FOGGIATTO & CIA LTDA-OF. N°1151/2015
826.511/2011-FLAVIO AANEL CORDEIRO DOS SANTOS-OF. N°1157/2015
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
826.452/2014-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
827.063/2013-LUCAS LUIZ MARCHESE CAMPAGNOLO- Cessionário:Plainar Terraplenagem e Construção Ltda- CPF ou CNPJ 11.333.550/0001-49- Alvará n°10.095/2014
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
826.796/2012-R.E.A. MINERAÇÃO LTDA ME-NOVO ITACOLOMI/PR - Guia n° 72/2015-50.000toneladas/ano-BasaltoVa l i d a d e : 0 8 / 11/2017
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.188/2008-A. G. DISSENHA AREAL ME- Área de 48,38 para 22,13-Areia
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.616/2009-FUTLIK & FUTLIK LTDA.-Areia
826.617/2009-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA MEAreia
826.448/2010-AREIAL ROGALSKI LTDA-Areia
826.075/2012-PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA-Basalto
827.128/2013-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-Areia
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.308/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
826.225/2012-WADIR BRANDÃO
826.227/2012-JOSÉ ROBERTO DE GÓIS
826.321/2012-WADIR BRANDÃO
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
826.603/2012-COMPACTA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°3.032/2013
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
826.371/2013-PAVIMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
826.452/2014-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
826.101/2006-Fazenda Contruções e Terraplenagem LtdaSubstância Aprovada:Areia
826.102/2006-Fazenda Contruções e Terraplenagem LtdaSubstância Aprovada:Areia
826.103/2006-Mineração Costa Ltda- Substância Aprovada:Areia
826.104/2006-Fazenda Contruções e Terraplenagem LtdaSubstância Aprovada:Areia
826.105/2006-Mineração Costa Ltda- Substância Aprovada:Areia
826.106/2006-Mineração Costa Ltda- Substância Aprovada:Areia
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
820.571/1983-MINERAÇÃO GUABIROBA LTDA-EPP- AI N° 548/2015
826.356/2003-CERÂMICA PORTO PARAÍSO LTDA- AI N° 549/2015
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
826.160/1994-Industria Extrativa de Areia e Pedra Vera Cruz Ltda Epp- AI N° 141/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
006.888/1964-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA-OF. N°1158/2015
820.571/1983-MINERAÇÃO GUABIROBA LTDA-EPP-OF. N°1162/2015
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
826.355/1993-GTS MINÉRIOS LTDA-OF. N°234/2013
Aceita defesa apresentada(475)
820.150/1981-SERVIÇO GEOLÓGICO DO PARANÁ MINEROPAR
826.160/1994-INDUSTRIA EXTRATIVA DE AREIA E PEDRA VERA CRUZ LTDA- EPP..
826.084/1999-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO
826.290/2005-AREIAL DO VALE LTDA
Nega provimento a defesa apresentada(476)
011.898/1943-IDÚSTRIAS TOQUINHAS LTDA ME
826.161/1988-CAMPUSMORÃO CONSTRUÇÃO LTDA.
826.132/1989-ACO MINERAÇÃO LTDA.
826.355/1993-GTS MINÉRIOS LTDA
826.669/1996-CERÂMICA KIBASE LTDA ME
827.034/1996-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA EPP
827.054/1996-PEDREIRA ICA LTDA
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
826.201/1994-MINERADORA DE ÁGUAS RAINHA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.383/2015-PAVIMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-Registro de Licença N°72/2015 de 11/11/2015-Vencimento em 11 / 0 5 / 2 0 3 5
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
826.589/2015-DIVISÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.812/2010-CERAMICA ERECHIM LTDA- Registro de Licença N°:36/2014 - Vencimento em 08/11/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
826.725/2014-A F BERNARDO CERAMICA- Cessionário:Tramontin & Brito Ltda- CNPJ 23.181.515/0001-30- Registro de Licença n°54/2015- Vencimento da Licença: 26/08/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
826.612/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-OF. N°820/2015 Superintendência - PR/DNPM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.553/2001-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA-OF. N°818/2015/DGTM/DNPM/PR
826.905/2001-EVERTON PEREIRA ASSIS-OF. N°805/2015/DGTM/DNPM/PR
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
- 820.150/1981
- 826.905/2001
- 826.084/1999
- 826.290/2005
- 826.559/2013
- 826.056/2014
- 826.444/2015
- 826.447/2015
- 826.463/2015
- 826.606/2007
- 826.511/2011
- 826.452/2014
- 827.063/2013
- 826.796/2012
- 826.188/2008
- 826.616/2009
- 826.617/2009
- 826.448/2010
- 826.075/2012
- 827.128/2013
ver todos os 50 processos
- 826.308/2011
- 826.225/2012
- 826.227/2012
- 826.321/2012
- 826.603/2012
- 826.371/2013
- 826.101/2006
- 826.102/2006
- 826.103/2006
- 826.104/2006
- 826.105/2006
- 826.106/2006
- 820.571/1983
- 826.356/2003
- 826.160/1994
- 006.888/1964
- 826.355/1993
- 011.898/1943
- 826.161/1988
- 826.132/1989
- 826.669/1996
- 827.034/1996
- 827.054/1996
- 826.201/1994
- 826.383/2015
- 826.589/2015
- 826.812/2010
- 826.725/2014
- 826.612/2015
- 826.553/2001
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 227, 27/11/2015, p. 75