Processo minerário

820.165/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/09/2017 Seção 1

   Página 84 do DOU de 15/09/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 15/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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3. 17/11/2016 Seção 1

   Relação nº 124/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°986/15-DFISC/DNPM/SP, 987/15-DFISC/DNPM/SP e 988/15-DFISC/DNPM/SP

   • Nega provimento ao recurso interposto contra multaRAL (1758)

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4. 31/12/2015 Seção 1

   Relação nº 167/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°986, 987 e 988/15-DFISC/DNPM/SP - 16.12.15

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5. 13/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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