Processo minerário

820.754/1990

9 publicações no Diário Oficial da União entre 12/12/2014 e 22/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 66, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 — página do DOU de 12/12/2014

   • Concessão de Lavra

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2. 22/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 22/04/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 19/08/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 19/08/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 20/02/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 20/02/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 26/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 26/01/2018 — Seção 1

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6. 05/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 05/03/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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7. 14/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 14/05/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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8. 29/12/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 597/2023, de 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 29/12/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 22/04/2025 Seção 1

   PORTARIA ANP Nº 298, DE 16 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 22/04/2025

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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