Despacho · Relação nº 96/2025

Despacho

Relação nº 96/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

820.288/2018-CIMIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINÉRIOS LTDA- Alvará N°187/2019- DOU de 07/01/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.279/2024-BASALTO MINERACAO LTDA.- Cessionário:CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 55.204.002/0001-94- Alvará n°5384/2024

820.564/2022-BASALTO MINERACAO LTDA.- Cessionário:CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 55.204.002/0001-94- Alvará n°1154/2023

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.732/2014-JOSE CARLOS LAZARI- Área de 49,2 ha para 6,57 ha-CASCALHO (construção civil), AREIA (construção civil)-CONCHAL/SP

821.010/2015-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.- Área de 102,94 ha para 49,96 ha-BASALTO (brita)-PEDERNEIRAS/SP

821.254/2011-SORRISO EXTRACAO E MINERACAO LTDA- Área de 157,45 ha para 49,80 ha-AREIA (construção civil)-Jaboticabal/SP, Pitangueiras/SP e Sertãozinho/SP

821.302/2011-JOSE CARLOS LAZARI- Área de 908,45 ha para 49,42 ha-CASCALHO (construção civil), AREIA (construção civil)-CONCHAL/SP

820.605/2016-OLIPOL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA- Área de 49,49 ha para 22,22 ha-BASALTO (brita)-PIRASSUNUNGA/SP

821.208/2015-OLIPOL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA- Área de 49,96 ha para 18,46 ha-BASALTO (brita)-PIRASSUNUNGA/SP

820.452/2017-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA- Área de 371,36 ha para 251,82 ha-AREIA, ARGILA e CARVÃO MINERAL-BURI/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.854/2016-JOSÉ CLAUDIO SARAGIOTTO-OF. N°23447/2025/DIFIS-SP/ANM

820.122/2019-MINERACAO B & B LTDA-OF. N°23795/2025/DIFIS-SP/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.650/2021-PEDREIRA DIABASIO EIRELI-ALVARÁ N°9262/2021

820.345/2019-PEDREIRA BORBOREMA LTDA-ALVARÁ N°1715/2020

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.518/2024-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP

820.517/2024-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP

820.516/2024-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP

820.308/2021-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AREIA, ARGILA-TAUBATÉ/SP

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

820.189/2024-JOAO BATISTA DE BARROS

820.227/2020-ALESSANDRO HENRIQUE ANGELINI

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.190/2006-CERAMICA FORMIGARI LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 10 de 2020- Cessionário:TRANSPORTE E MINERAÇÃO FORMIGARI LTDA.- CNPJ 11.864.970/0001-51

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

821.523/1987-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA- Arrendatário:EXTRAMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 11.517.262/0001-44 - Termino do arrendamento: 01/01/2030

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°23416/2025/DIOUT-SP/ANM

820.222/2001-EMPRESA DE MINERACAO SERRA DO CRISTAL LTDA-OF. N°23450/2025/DIFIS-SP/ANM

004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME-OF. N°23796/2025/DIFIS-SP/ANM

004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME-OF. N°23798/2025/DIFIS-SP/ANM

820.168/2014-MTO REAL ESTATE PARTICIPACOES EIRELI-OF. N°23843/2025/DIOUT-SP/ANM

805.842/1975-CERAMICA CATAGUA LTDA-OF. N°23988/2025/DIFIS-SP/ANM

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

801.282/1970-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.- Arrendatário:M&G MINERAÇÃO DE CALCARIO LTDA-Termino do arrendamento:16.925.334/0001-06

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)

820.429/1987- EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.181/2012-MARIANA POLIZEL- Cessionário:POLIZEL EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA- CPF ou CNPJ 34.269.195/0001-91- Alvará n°7208/2012

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.679/1989-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 1648/1991 - Vencimento em 01/04/2026

820.680/1989-P. C. LOPES LTDA- Registro de Licença N° 1649/1991 - Vencimento em 01/04/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.679/1989-P. C. LOPES LTDA-OF. N°23160/2025/DIOUT-SP/ANM

820.680/1989-P. C. LOPES LTDA-OF. N°23163/2025/DIOUT-SP/ANM

820.975/2001-MINERADORA CURUMIM LTDA-OF. N°23424/2025/DIOUT-SP/ANM

820.975/2001-MINERADORA CURUMIM LTDA-OF. N°23432/2025/DIOUT-SP/ANM

820.024/2016-ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA SILVA TAMBAU ME-OF. N°23467/2025/DIOUT-SP/ANM

820.032/2015-M. ADALBERTO MOURA-OF. N°23846/2025/DIOUT-SP/ANM

820.224/2015-HELIO BERNARDES DE SOUZA-OF. N°23849/2025/DIOUT-SP/ANM

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

820.571/2016-JAAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.062/2015-BASALTO MINERACAO LTDA.- Cessionário:CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- CNPJ 55.204.002/0001-94- Registro de Licença N° 3730 de 2020- Vencimento da Licença: 17/03/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.962/2016-MJF EXTRACAO LTDA-OF. N°23148/2025/DIOUT-SP/ANM

820.584/2011-SIDINEIA APARECIDA COLOZZO MANIEZO-OF. N°23201/2025/DIOUT-SP/ANM

820.524/2011-PEDRO R DE ALMEIDA TRANSPORTE ME-OF. N°23204/2025/DIOUT-SP/ANM

820.330/2017-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°23414/2025/DIOUT-SP/ANM

820.304/2016-PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA-OF. N°23491/2025/CAREAS-SP/ANM

820.167/2020-VERDANA TRATAMENTO E DISPOSICAO DE RESIDUOS LTDA.-OF. N°23585/2025/DIOUT-SP/ANM

820.610/2014-AGUA MINERAL HYLEM PRODUCAO COMERCIALIZACAO LTDA.-OF. N°23853/2025/DIOUT-SP/ANM

820.610/2014-AGUA MINERAL HYLEM PRODUCAO COMERCIALIZACAO LTDA.-OF. N°23854/2025/DIOUT-SP/ANM

820.534/2009-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°23943/2025/CAREAS-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.962/2016-MJF EXTRACAO LTDA-OF. N°23153/2025/DIOUT-SP/ANM

820.330/2017-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°23419/2025/DIOUT-SP/ANM

820.087/2017-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF. N°23596/2025/DIOUT-SP/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

820.158/2004-SUHR COMERCIO DE AREIA LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 820.165/2017

Titular: MAURICIO BRAMBILLA FILHO

Ofício nº: 23556/2025/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.135/2025

Titular: MINERMAX EMPREENDIMENTOS LTDA

Ofício nº: 23598/2025/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.172/2024

Titular: AREIA CELESTE LTDA

Ofício nº: 23600/2025/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.133/2025

Titular: LUCIANA FELTRAN

Ofício nº: 23605/2025/DIOUT-SP/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.597/2017-URBANIZADORA MUNICIPAL S A URBAM

ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO

Gerente

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