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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.170/1998

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/03/2010 e 01/03/2017. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: 2ºDISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 1.

  1. Seção 1

    PORTARIA Nº 24, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

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  2. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  3. Seção 1

    Relação nº 68/2014-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

    • Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra (438)

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  4. Seção 1

    Relação nº 4/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

    • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

      AI N° 28, 29 e 30/14-DFISC/DNPM/SP - 25.03.14

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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