Processo minerário

820.839/1984

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 51/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA- Registro de Licença N° 761/1984 - Vencimento em 26/06/2035

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2. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1067/2026/COROUT-SP/ANM

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3. 05/11/2025 Seção 1

   Página 63 do DOU de 05/11/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 05/11/2025 Seção 1

   Relação nº 151/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°44538/2025/COROUT-SP/ANM

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5. 19/09/2022 Seção 1

   Relação nº 56/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:PIETRE MINERADORA S.A.- CNPJ 15.427.623/0001-12- Registro de Licença N° 761 de 2015- Vencimento da Licença: 27/07/2025

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6. 10/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 19/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 21/01/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 33

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