Processo minerário
820.394/2012
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 21/12/2012
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Página do DOU de 05/01/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 01/08/2023 — Seção 1
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ALVARÁ N°8544/2017 — página do DOU de 02/08/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/09/2023
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DESPACHO Nº 461, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 20/02/2024
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Página do DOU de 11/07/2024 — Seção 1
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