Processo minerário

820.394/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/07/2024 Seção 1

   Relação nº 70/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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2. 20/02/2024 Seção 1

   Relação nº 8/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°8.506/2012

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3. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 92/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 31272/2023/CAREAS-SP/ANM

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4. 02/08/2023 Seção 1

   Relação nº 78/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 05/01/2022, Despacho SEI 3437857, que aprovou o Relatório Final de Pesquisa.

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5. 01/08/2023 Seção 1

   Relação nº 76/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho publicado (356)

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6. 05/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 30

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7. 21/12/2012 Seção 1

   Página 847 do DOU de 21/12/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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