Processo minerário

820.216/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 142

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 13/06/2025 Seção 1

   Relação nº 93/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°22230/2025/DIFIS-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 147/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°49573/2024/DIFIS-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 10/02/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 103

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 17/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 43

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 18/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 05/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 49

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 06/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)