Processo minerário

820.216/2012

10 publicações no Diário Oficial da União entre 06/05/2014 e 21/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 06/05/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 05/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 05/08/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 18/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 18/12/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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4. 22/08/2018 Seção 1

   Alvará n°2.300/2013 - Cessionario:820.435/2018-Mário Fumio — página do DOU de 22/08/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 17/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 17/05/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 27/10/2020 Seção 1

   Alvará n°6.015/2000 — página do DOU de 27/10/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 10/02/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 10/02/2021

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8. 10/12/2024 Seção 1

   Página do DOU de 10/12/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 13/06/2025 Seção 1

   Página do DOU de 13/06/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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10. 21/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 21/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
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