Processo minerário

820.248/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2023 Seção 1

   Relação nº 60/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 486/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 28/02/2033

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   • Registro de Licença
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2. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°11471/2023/DIOUT-SP/ANM

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3. 01/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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4. 07/10/2022 Seção 1

   Relação nº 60/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°45797/2022/CAREAS-SP/ANM

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