Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
DESPACHO · Relação nº 52/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Relação nº 52/2024
Não conhece o recurso interposto (1837)
820.255/2014
Interposto por Eldorado Transportes e Comercio de Areia Ltda.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 52/2024
Não conhece o recurso interposto(1837)
831.365/2017 - Interposto por Collem Construtora Mohallem Ltda.
874.764/2011 - Interposto por Jefferson Cerqueira da Silva.
820.255/2014 - Interposto por Eldorado Transportes e Comercio de Areia Ltda.
873.974/2011 - Interposto por Progemma Minérios Eireli.
870.449/2015 - Interposto por Progemma Minérios Eireli.
850.462/2011 - Interposto por André Luiz de Deus Maciel.
833.198/2011 - Interposto por Ripar Mineração Ltda. EPP.
815.177/2016 - Interposto por G.S. Extração e Comércio de Areia Ltda EPP.
860.005/2010 - Interposto por G.R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda.
860.312/2004 - Interposto por G.R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda.
826.248/1989 - Interposto por Baugis & Davanzo Areia Ltda.
810.490/2015 - Interposto por Leonardo Luis de Souza Transportes Me.
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
813.687/1969-VALE S.A.-Nega o bloqueio da área para fins de implantação de Reserva Particular de Patrimônio Natural - RPPN, colocando a área em disponibilidade para fins de lavra na forma prevista no art. 26 do Decreto-Lei nº 227, de 1967 - Código de Mineração.
Fase de Licenciamento
Despacho publicado(756)
810.409/1987-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL-Revoga o auto de Paralisação nº 007/2018, publicado em 24/07/2018.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 23/07/2024, p. 49