Processo minerário

820.262/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 100/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de infração

     AI N° 432/2025/DIFIS-SP/ANM

   • Determina arquivamento Auto de infração

     AI N°432/2025/DIFIS-SP/ANM

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2. 17/03/2025 Seção 1

   Relação nº 33/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°432/2025/DIFIS-SP/ANM

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3. 22/08/2024 Seção 1

   Relação nº 89/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°33565/2024/DIFIS-SP/ANM

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4. 28/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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5. 13/05/2022 Seção 1

   Relação nº 35/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°22554/2022/DIREM-SP/ANM

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6. 23/10/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 461

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