Processo minerário

820.292/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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2. 28/08/2025 Seção 1

   Relação nº 123/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°4300/2020

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3. 17/03/2025 Seção 1

   Relação nº 33/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°409/2025/DIFIS-SP/ANM

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4. 23/10/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 461

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5. 21/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 69/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°961/2020/DIREM-SP/GER-SP

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6. 20/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 167

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