Processo minerário

820.270/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Relação nº 119/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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2. 09/02/2022 Seção 1

   Relação nº 12/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°5225/2022/DIFAM-SP/ANM

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3. 09/02/2022 Seção 1

   Página 74 do DOU de 09/02/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 53/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°32698/2021/DIFAM-SP/ANM-60 dias

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5. 11/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 103

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6. 24/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 89

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7. 11/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 54

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8. 17/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 42

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