Despacho · Relação nº 12/2022

Despacho

Relação nº 12/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.776/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- OF. N° 496/2022/CAREAS-SP/ANM

Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2189)

820.413/2018-EDUARDO BERTATO AZZINI

820.414/2018-LUIZ ROBERTO AZZINI

820.415/2018-EDUARDO BERTATO AZZINI

820.416/2018-LUIZ ROBERTO AZZINI

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.164/1994-NIJHUS MINERAÇÃO LTDA EPP- AI Nº 2601/2021/DIFAM-SP/ANM

820.642/1999-PILAREIA MINERACAO LTDA.- AI Nº 2555/2021/DIFAM-SP/ANM

821.097/1997-MINERADORA SERRA AZUL GENUINA LTDA.- AI Nº 2570/2021/DIFAM-SP/ANM e 2571/2021/DIFAM-SP/ANM

820.498/2002-HS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- AI Nº 2587/2021/DIFAM-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°5326/2022/DIFAM-SP/ANM

009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP-OF. N°5328/2022/DIFAM-SP/ANM

820.166/1997-BFB PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°5329/2022/DIFAM-SP/ANM

820.311/2002-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL PIRASSUNUNGA LTDA.-OF. N°5330/2022/DIFAM-SP/ANM

007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA-OF. N°5405/2022/DIFAM-SP/ANM

820.089/2005-JR TARCHIANI TRANSPORTES E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA.-OF. N°5420/2022/DIFAM-SP/ANM

003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°5942/2022/DIFAM-SP/ANM

821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA. ME-OF. N°5995/2022/DIFAM-SP/ANM

821.335/2014-IRMÃOS GLERIANO LTDA. ME-OF. N°5999/2022/DIFAM-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA- "Fonte Nossa Senhora Aparecida" (Surgência) - Marca "Água Leve Mogiana": Copos de 200 mL e 300 mL, sem gás.- BIRITIBA MIRIM/SP

821.891/1998-FOUNTAIN AGUA MINERAL LTDA- "Fonte José Gregório" (Poço) e "Fonte São Bento" (Poço) - Marca "Crystal": Garrafa PET 500 ml, com e sem gás; Garrafa PET 500 ml, com e sem gás - L5; Garrafa PET 500 ml, com e sem gás, com selo de RPET e inscrição "100% feita de outras garrafas"; Garrafa PET 1,5 L, com e sem gás; Garrafa PET 1,5 L, com e sem gás, com selo de RPET e inscrição "100% feita de outras garrafas".- BAURU/SP

820.743/1998-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA.- "Fonte Topázio" (Poço) - Marca "Lindoya Joia": Embalagens retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás, rótulos duplos e rótulos simples.- LINDÓIA/SP

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

820.500/2003-JOSE LUIS CORDIOLI MENDONCA -AI N°2872/2021/DIFAM-SP/ANM

Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2417)

-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-AI. N°2860/2021/DIFAM-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.058/2012-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°5224/2022/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.270/2018-ALLCOMIN EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°5225/2022/DIFAM-SP/ANM

821.128/2013-PEDREIRA NOVA BIRITIBA MIRIM LTDA-OF. N°5232/2022/DIFAM-SP/ANM

820.348/2010-EDENA MARIA PECHIO SASAKI EPP-OF. N°5238/2022/DIFAM-SP/ANM

821.067/2012-PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA-OF. N°5245/2022/DIFAM-SP/ANM

820.435/2019-PEDREIRA SIQUEIRA LTDA-OF. N°5246/2022/DIFAM-SP/ANM

820.479/1997-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°5327/2022/DIFAM-SP/ANM

820.175/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°5858/2022/DIFAM-SP/ANM

820.154/2020-IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA ME-OF. N°5927/2022/DIFAM-SP/ANM

820.654/1985-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°5946/2022/DIFAM-SP/ANM

820.874/2009-REOMAR MUCARE ME-OF. N°5957/2022/DIFAM-SP/ANM

820.873/2009-REOMAR MUCARE ME-OF. N°5961/2022/DIFAM-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.201/2012-MINERACAO ANHUMAS LTDA-OF. N°5228/2022/DIFAM-SP/ANM

820.198/2012-MINERACAO ANHUMAS LTDA-OF. N°5230/2022/DIFAM-SP/ANM

821.171/2015-MINERACAO ANHUMAS LTDA-OF. N°5233/2022/DIFAM-SP/ANM

821.170/2015-MINERACAO ANHUMAS LTDA-OF. N°5244/2022/DIFAM-SP/ANM

820.366/2010-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°5606/2022/CAREAS-SP/ANM

820.368/2010-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°5608/2022/CAREAS-SP/ANM

820.369/2010-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°5609/2022/CAREAS-SP/ANM

820.370/2010-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°5611/2022/CAREAS-SP/ANM

820.372/2010-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°5615/2022/CAREAS-SP/ANM

820.473/2006-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°5919/2022/DIFAM-SP/ANM

820.154/2020-IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA ME-OF. N°5923/2022/DIFAM-SP/ANM

820.971/2009-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA-OF. N°5971/2022/DIFAM-SP/ANM

820.882/2009-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA-OF. N°5980/2022/DIFAM-SP/ANM

Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2190)

820.659/1997-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.253/2020-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-OF. N°5235/2022/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.507/2018-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.269/2007-PAI A TI LTDA

820.242/2016-JMIX PREPARAÇÃO DE MASSA DE CONCRETO E ARGAMASSA LTDA EPP

820.181/2020-RAFAEL DE ARAUJO CAMPANHÃ

820.103/2020-EXTRATORA DE MINERIOS VITORIA LTDA

820.051/2020-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN

820.044/2015-MAURO PADOVEZE

820.043/2020-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

821.398/2013-MARIO COSME SIMI CALAZANS-OF. N°5103/2022/CAREAS-SP/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.543/2021-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente