Processo minerário
820.283/2004
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/04/2010 e 08/08/2024. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 62/2024 · Agência Nacional de Mineração
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Despacho publicado (2787)
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- Seção 1
Relação nº 19/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
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- Seção 1
Relação nº 20/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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declara caduco o direito de requerer a lavra (399)
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- Seção 1
Página 713 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 51 do DOU de 07/05/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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