Processo minerário

820.114/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 62/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (2787)

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2. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 87/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Não conhece requerimento protocolizado (2233)

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3. 18/06/2021 Seção 1

   Relação nº 20/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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4. 11/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 40

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5. 19/08/2016 Seção 1

   Relação nº 90/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1316/16-DFISC/DNPM/SP - 09.08.16

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6. 07/05/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 07/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 07/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 21/01/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 20/01/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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10. 20/01/2010 Seção 1

    Página 39 do DOU de 20/01/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 19/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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