Despacho · Relação nº 36/2022

Despacho

Relação nº 36/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.605/2016-MONAZITA PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°23713/2022/DIREM-SP/ANM

821.208/2015-MONAZITA PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°23716/2022/DIREM-SP/ANM

820.003/2016-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°24259/2022/DIREM-SP/ANM

820.918/2016-COMERCIO VAREJISTA DE AREIA DE ITAPIRA LTDA ME-OF. N°24261/2022/DIREM-SP/ANM

820.881/2017-JOSE CARLOS LAZARI-OF. N°24265/2022/DIREM-SP/ANM

820.715/2018-THERMAS ACQUALINDA S.A.-OF. N°24267/2022/DIREM-SP/ANM

820.827/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO PRADO LTDA ME-OF. N°24679/2022/DIREM-SP/ANM

820.718/2016-IRANI ROSA PINHEIRO BRIGANTI ME-OF. N°24986/2022/DIREM-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.399/2016-MARIA LUCIA DE OLIVEIRA FREITAS- Alvará n°10313/2016 - Cessionário: Comércio Atacadista de Água Mineral Aymoré Ltda- CNPJ 42.810.767/0001-26

820.242/2011-LUIZ FERNANDO NAMURA- Alvará n°226/2012 - Cessionário: Mineração São Charbel Ltda- CNPJ 20.249.228/0001-27

820.240/2011-LUIZ FERNANDO NAMURA- Alvará n°110/2012 - Cessionário: Mineração São Charbel Ltda- CNPJ 20.249.228/0001-27

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.717/2016-JRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-AREIA (construção civil)-Salto de Pirapora/SP

820.715/2016-JRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-AREIA (construção civil)-Salto de Pirapora/SP

820.382/2013-MINERADORA HERWE LTDA-ÁGUA MINERAL (engarrafamento)-Piedade/SP

820.671/2016-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-AREIA (construção civil)-Iperó/SP

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.815/2016-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.- Área de 907,88 para 48,38 hectares-AREIA (construção civil), ARGILA (cerâmica vermelha) e SILTE (construção civil)-Itu/SP

820.914/2016-HUMBERTO AYRES DIAS NETO ME- Área de 166,13 para 48,72 hectares-BASALTO (brita-construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Avaré/SP

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.740/2013-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-ALVARÁ N°9541/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.216/2013-FERFLAV PARTICIPACOES LTDA.- Cessionário:Ferflav Mineradora Ltda.- CPF ou CNPJ 41.685.549/0001-44- Alvará n°11319/2014

820.680/2018-ALVARO DUARTE DA SILVA JUNIOR- Cessionário:A.J.R. Engenharia e Infraestrutura Em Rodovias Eireli- CPF ou CNPJ 26.483.350/0001-40- Alvará n°2765/2019

820.007/2021-FÁTIMA SANTOS STANOSKI- Cessionário:STAVIAS STANOSKI TERRAPLENAGEM PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA.- CPF ou CNPJ 56.395.510/0001-60- Alvará n°7203/2021

820.087/2020-MAURO AUGUSTO DE LIMA- Cessionário:MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA.- CPF ou CNPJ 51.996.924/0001-20- Alvará n°1738/2020

820.310/2018-PEDREIRA SAO PEDRO LTDA- Cessionário:QUIPEDRA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 43.057.145/0001-31- Alvará n°192/2019

820.083/2021-MARMORISA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Poli Mármores e Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 53.985.792/0001-67- Alvará n°2465/2021

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.965/2012-NR MINERACAO EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHOS LTDA - AI N°866/2019-ANM/GER/SP

820.294/1999-CARLOS AUGUSTO LUZ PATTO - AI N°841/2019-ANM/GER/SP

820.208/2008-EMI EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA - AI N°781/2019-ANM/GER/SP

820.179/2008-EMI EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA - AI N°780/2019-ANM/GER/SP

820.994/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA - AI N°782/2019-ANM/GER/SP

820.995/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA - AI N°783/2019-ANM/GER/SP

821.023/2010-TUTE MINERACAO LTDA - AI N°823/2019-ANM/GER/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.339/2008-SAMIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°23544/2022/DIFAM-SP/ANM

820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA-OF. N°23552/2022/DIFAM-SP/ANM

821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA EPP-OF. N°23559/2022/DIFAM-SP/ANM

820.923/2002-MINERADORA PERAL LTDA-OF. N°23595/2022/DIFAM-SP/ANM

820.192/2005-FUNDACAO JOAO PAULO II-OF. N°24268/2022/DIREM-SP/ANM

007.545/1959-AGUA UBA EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°24274/2022/DIFAM-SP/ANM

820.897/1988-PEDREIRA REMANSO LTDA-OF. N°24276/2022/DIFAM-SP/ANM

820.569/2005-ENGARRAFADORA VENEZA LINDOIA LTDA ME-OF. N°24567/2022/DIFAM-SP/ANM

817.905/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO LUCEMA ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°24587/2022/DIFAM-SP/ANM

817.905/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO LUCEMA ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°24587/2022/DIFAM-SP/ANM

820.576/1995-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS IGARATA LTDA-OF. N°24772/2022/DIFAM-SP/ANM

820.050/1999-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA-OF. N°24773/2022/DIFAM-SP/ANM

820.297/2001-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA-OF. N°24775/2022/DIFAM-SP/ANM

820.136/1999-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA-OF. N°24807/2022/DIFAM-SP/ANM

820.592/2003-MINERACAO PRIMOS LTDA-OF. N°24811/2022/DIFAM-SP/ANM

820.321/1990-MINERACAO SAMPEDRENSE LTDA-OF. N°24817/2022/DIFAM-SP/ANM

012.622/1935-SOCIEDADE CAOLINITA LTDA. EPP-OF. N°24988/2022/DIFAM-SP/ANM

011.353/1967-SOCIEDADE CAOLINITA LTDA. EPP-OF. N°24990/2022/DIFAM-SP/ANM

820.990/1996-SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A-OF. N°25820/2022/DIFAM-SP/ANM

820.357/1992-WANITAS MINERACAO LTDA-OF. N°25844/2022/DIFAM-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA- Fonte Águas Virtuosas (Poço) Marca: Lumière Levíssima, garrafas descartáveis de 1,5 L, com e sem gás.- CACONDE/SP, TAPIRATIBA/SP

817.905/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO LUCEMA ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- "Fonte Chuá (Surgência)": Marca: Crystal Plus, garrafões retornáveis de 10 e 20 L, sem gás. e Marca: Purilev, garrafões retornáveis de 10 e 20 L, sem gás.- SANTA ISABEL/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.923/2002-MINERADORA PERAL LTDA-OF. N°23607/2022/DIFAM-SP/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

820.556/1996-MAMPAR MANTIQUEIRA PARTICIPACOES LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 171 de 2017- Cessionário:Lindoiano Fontes de Águas Minerais Eireli- CNPJ 43.119.650/0001-63

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.159/2013-IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA & CIA LTDA.-OF. N°24577/2022/DIFAM-SP/ANM

820.687/2014-PORTO NOVA ERA LTDA-OF. N°24782/2022/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.627/2013-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°24532/2022/DIFAM-SP/ANM

820.408/2010-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°24563/2022/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.812/2021-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME-OF. N°23632/2022/DIFAM-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente