Processo minerário

820.319/1979

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 50

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2. 07/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 39

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3. 09/08/2016 Seção 1

   Relação nº 70/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N°170/1980-Onde se lê: Vencimento da Licença 27/03/2036 leia-se: Vencimento da Licença 10/12/2035

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4. 13/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 10/05/2016 Seção 1

   Relação nº 48/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA- CNPJ 48.302.640/0001-82- Registro de Licença n°170/1980- Vencimento da Licença

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6. 30/09/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 112

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7. 09/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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