Processo minerário

820.331/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 71/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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2. 13/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 123

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3. 25/05/2020 Seção 1

   Atos de 21 de maio de 2020

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4. 27/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 97

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5. 09/08/2016 Seção 1

   Relação nº 85/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°3.548/2010 - Cessionário: DISTRIBUIDORA DE ÁGUA FONTE FLORA RICA LTDA ME- CNPJ 24.875.701/0001-32

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6. 31/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79

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7. 17/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 11/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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