DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 6/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.479/1997-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE

AREIA LTDA.-OF. N°123/14-DFISC/DNPM/SP, de 12.02.14

820.471/2007-SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDAOF. N°111/14-DFISC/DNPM/SP-10.02.14

820.421/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°081/14-DFISC/DNPM/SP, de 31.01.14

820.423/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°080/14-DFISC/DNPM/SP, de 31.01.14

820.988/2008-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°110/14-DFISC/DNPM/SP-10.02.14

820.238/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°083/14-DFISC/DNPM/SP, de 31.01.14

820.911/2010-DIEGO ARIAS VILLANUEVA-OF. N°082/14-DFISC/DNPM/SP, de 31.01.14

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.730/2006-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - ME-

Área de 773,39 para 48,71-Areia

820.371/2007-MINERAÇÃO SANTA MÔNICA LTDA.Área de 52,65 para 36,47-Areia(contrução civil ) e Areia (Cerâmica Ve r m e l h a )

820.028/2010-PEDRO VILLELA VILHENA- Área de 644,29 para 120,43-Granito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.857/2007-SÃO MARTINHO S.A.-Argila (Industrial)

820.442/2008-ARGILA BOSQUEIRO MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.-Argila (Industrial)

821.033/2008-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Argila (Industrial)

820.817/2010-HS MINER LTDA-Granito(Construção civilbrita)

820.821/2010-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Argila (Industrial)

820.822/2010-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Argila (Industrial)

820.339/2011-METACAULIM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Argila (Industrial)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

821.075/2008-PAULO ROBERTO SEGATELLI CÂMARA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

820.322/2009-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7.360/2011

820.331/2009-CARLOS ALBERTO GARCIA AGRA-ALVARÁ N°3.548/2010

820.849/2010-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7.376/2011

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.646/1993-WAGNER WANDERLEI CAETANO DE ABREU FI-ALVARÁ N°3223/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.704/1998-MINERAÇÃO SCAMATTI LTDA-OF. N°075/14 e 076/14-DFISC/DNPM/SP, de 28.01.14

820.161/2000-MINERAÇÃO KALFILLER LTDA-OF. N°062/14-DFISC/DNPM/SP - 23.01.14

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.432/2003-CERÂMICA PORTO FERREIRA S.A.-OF. N°093/14-DFISC/DNPM/SP, de 05.02.14-60 dias

Indefere pedido de reconsideração(393)

820.432/2003-CERÂMICA PORTO FERREIRA S.A.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

002.946/1962-ESTÂNCIA VALINHOS LTDA- Fonte Santo Antônio das Figueiras - Marca: Shangri-lá - Recipientes de 10L e 20L sem gás.- VALINHOS/SP

817.905/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO LUCEMA ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Fonte Chuá - Marca: Crystal Plus - Recipientes de: 10L e 20L sem gás.- SANTA ISABEL/SP

810.829/1974-MINALICE MINERAÇÃO LTDA.- Fonte Santa Rita I (Poço) - Marca: Minalice - Recipientes de: 500mL e 1,5L sem gás.- SÃO SIMÃO/SP

820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME- Fonte São José (Poço) - Marcas: Crystal Plus, Baviera de São Lourenço e Levíssima Premium - Recipientes de: 5L, 6L, 10L e 20L sem gás, Recipientes de 200mL, 300mL, 330mL, 510mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L sem gás, Recipientes de: 330mL, 510mL e 1.500mL gaseificada artificialmente - Recipientes de 200mL, 300mL, 330mL, 510mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L sem gás e Recipientes de: 330mL, 510mL e 1.500mL gaseificada artificialmente, respectivamente.- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP, ITA-

PECERICA DA SERRA/SP

820.327/1979-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.Fonte Santa Catarina (Poço) - Marca: Pureza Vital - Kids - Recipientes de 330 mL sem gás.- ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP

820.435/1994-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDAFonte das Orquídeas - Marca: Feijão de Corda - Recipientes de: 500mL sem gás.- IBIÚNA/SP

820.229/1997-REFRIGERANTES XERETA CSA LTDAFonte Santa Amélia (Poço) - Marca: Vittal - Recipientes de 510mL e 1,5L sem gás e gaseificada artificialmente.- TIETÊ/SP

820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA- Fonte Santa Maria II, Fonte Acqua Fina (Poço) e Fonte Jacarandá (Poço) - Marcas: Ácqua Única, Acqua Fina

e Acqua Única - Recipientes de: 200mL, 310mL, 510mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L sem gás, Recipientes de: 200mL, 310mL, 510mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L sem gás e Recipientes de 200mL, 310mL, 510mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L sem gás, respectivamente.- SERRA NEGRA/SP 820.572/1998-NOVA AGUA LTDA ME- Fonte Nascente do Sol I (Poço) - Marca: Nova Água - Recipientes de 10L e 20L sem gás.- MAIRIPORÃ/SP 821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- Fonte das Flores (Poço) - Marcas: Levity e Aguara - Recipientes de 295mL, 510mL, 1,5L, 5L e 10L descartáveis sem gás - Recipientes de 510mL e 1,5L descartáveis gaseificada artificiamente e Recipientes de 10L e 20L retornáveis sem gás e Marca: Aguara - Recipientes de 20L retornáveis sem gás, respctivamente.- POTIRENDABA/SP 820.109/2000-MINERADORA FIGUEIRAS DA SERRA LTDA- Fonte Figueiras da Serra e Fonte Samambaia (Poço) - Marca: Figueiras da Serra - Recipientes de 10L e 20L e Recipientes de

10L e 20 sem gás- MAIRIPORÃ/SP, SÃO PAULO/SP

821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA- Fonte Reobote (Poço) - Marcas: Claríssima Gold, Cristal Gold e Estância Alto da Serra - Recipientes de 330mL, 510mL e 1,5L sem gás, Recipientes de 330mL sem gás e Recipientes de 510mL e 1,5L sem gás, respectivamente.- BRAGANÇA PAULISTA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

002.946/1962-ESTÂNCIA VALINHOS LTDA- AI Nº 183/12-DFISC/DNPM/SP, de 27.04.12, DOU de 21.05.12

800.530/1978-MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA ME- AI Nº 1000, 1001, 1002 e 1003/11-DFISC/DNPM/SP -09.11.11

801.336/1978-EMPRESA DE MINERAÇÃO JALES LTDA EPP- AI Nº 563/11-SUPERINT.DNPM/SP, de 16.08.11 - publicado no DOU de 26.08.11

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

002.946/1962-Estância Valinhos Ltda.- AI N° 182/12-DFISC/DNPM/SP, de 27.04.12, DOU de 21.05.12

800.530/1978-Mineradora São Joaquim Ltda.- AI N° 1004/11-DFISC/DNPM/SP - 09.11.11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

008.220/1941-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°096/14-DFISC/DNPM/SP - 05.02.14

006.174/1946-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°095/14-DFISC/DNPM/SP - 05.02.14

002.946/1962-ESTÂNCIA VALINHOS LTDA-OF. N°117/14-DFISC/DNPM/SP, de 10.02.14

817.905/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO LUCEMA ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°068/14-DFISC/DNPM/SP, de 24.01.14

810.829/1974-MINALICE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°084/14-DFISC/DNPM/SP, de 31.01.14

800.530/1978-MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA ME-OF. N°103/14-DFISC/DNPM/SP - 07.02.14

801.336/1978-EMPRESA DE MINERAÇÃO JALES LTDA EPP-OF. N°108/14-DFISC/DNPM/SP, de 07.02.14

801.336/1978-EMPRESA DE MINERAÇÃO JALES LTDA EPP-OF. N°121/14-DFISC/DNPM/SP, de 11.02.14

820.435/1994-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDAOF. N°086/14, 088/14, 090/14, 091/14 e 092/14-DFISC/DNPM/SP, de 03.02.14

821.050/1996-RADESCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°120/14-DFISC/DNPM/SP-11.02.14

821.050/1996-RADESCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°072/14-DFISC/DNPM/SP, de 27.01.14

821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°074/14-DFISC/DNPM/SP, de 28.01.14

820.572/1998-NOVA AGUA LTDA ME-OF. N°106/14-DFISC/DNPM/SP, de 07.02.14

820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO LTDA - ME-OF. N°073/14-DFISC/DNPM/SP, de 27.01.14

821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°115/14-DFISC/DNPM/SP, de 10.02.14

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

002.946/1962-ESTÂNCIA VALINHOS LTDA-OF. N°116/14-DFISC/DNPM/SP, de 10.02.14

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

800.530/1978-MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA ME-OF. N°104/14-DFISC/DNPM/SP - 07.02.14

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES