Processo minerário

820.860/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 115/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°52109/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 22/05/2025 Seção 1

   Relação nº 78/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18784/2025/DIOUT-SP/ANM

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3. 31/10/2024 Seção 1

   Relação nº 118/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 26/03/2015, Relação n° 33/2015, Seção 1, pág. - Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa..." ,Leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área.....de 935,19 ha para 686,82 ha..."

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4. 27/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 97

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5. 27/09/2017 Seção 1

   Relação nº 101/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°348/2017-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

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6. 09/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/07/2015 Seção 1

   Página 33 do DOU de 16/07/2015 — Seção 1

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8. 29/06/2015 Seção 1

   Página 103 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

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9. 26/03/2015 Seção 1

   Página 68 do DOU de 26/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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