Processo minerário
820.175/2019
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/08/2024 e 12/03/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: São Paulo. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 121
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Página 121 do DOU de 12/03/2026 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°1072/2026/COROUT-SP/ANM
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- Seção 1
Página 63 do DOU de 05/11/2025 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 151/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°44175/2025/COROUT-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 91/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença n° 762/2024 - Vencimento 07/05/2025
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- Seção 1
Relação nº 85/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°31225/2024/DIOUT-SP/ANM
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