Despacho · Relação nº 44/2025

Despacho

Relação nº 44/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.244/2018-CIPRIANI AGUAS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°12481/2025/CAREAS-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

807.485/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-GRANITO (brita) e SAIBRO (construção civil)

807.486/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-GRANITO (brita) e SAIBRO (construção civil)

807.482/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-GRANITO (brita) e SAIBRO (construção civil)

807.483/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-GRANITO (brita) e SAIBRO (construção civil)

807.484/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-GRANITO (brita) e SAIBRO (construção civil)

820.092/1988-POLIMIX CONCRETO LTDA-GRANITO (brita)

820.775/1981-POLIMIX CONCRETO LTDA-GRANITO (brita)

820.774/1981-POLIMIX CONCRETO LTDA-GRANITO (brita)

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

920.221/2002-POLIMIX CONCRETO LTDA

820.092/1988-POLIMIX CONCRETO LTDA

820.775/1981-POLIMIX CONCRETO LTDA

820.774/1981-POLIMIX CONCRETO LTDA

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

810.224/1976-ALAMBARI INVESTIMENTOS E INCORPORACOES LTDA- Arrendatário:COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-Termino do arrendamento:06/03/2030

802.560/1977-ALAMBARI INVESTIMENTOS E INCORPORACOES LTDA- Arrendatário:COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-Termino do arrendamento:06/03/2030

820.044/1991-MINERACAO JARACATIA LTDA- Arrendatário:RP COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-Termino do arrendamento:27/05/2035

821.062/1999-MINERACAO JARACATIA LTDA- Arrendatário:RP COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-Termino do arrendamento:27/05/2035

820.176/2002-MINERACAO JARACATIA LTDA- Arrendatário:RP COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-Termino do arrendamento:27/05/2035

820.472/2002-MINERACAO JARACATIA LTDA- Arrendatário:RP COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-Termino do arrendamento:27/05/2035

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

820.092/1988-POLIMIX CONCRETO LTDA-SAIBRO (construção civil)

820.775/1981-POLIMIX CONCRETO LTDA-SAIBRO (construção civil)

820.774/1981-POLIMIX CONCRETO LTDA-SAIBRO (construção civil)

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

820.775/1981-POLIMIX CONCRETO LTDA-SAIBRO (construção civil)-Portaria de Lavra N°17/1996, DOU de 12/01/1996

820.774/1981-POLIMIX CONCRETO LTDA-SAIBRO (construção civil)-Portaria de Lavra N°13/1996, DOU de 11/01/1996

820.092/1988-POLIMIX CONCRETO LTDA-SAIBRO (construção civil)-Portaria de Lavra N°12/1996, DOU de 11/01/1996

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.092/2008-CHRISTIAN JONES FIORAMONTE- Cessionário:MINERAÇÃO CAJU LTDA- CPF ou CNPJ 09.425.531/0001-09- Alvará n°4450/2009

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.404/2001-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES ARESTAL LTDA-OF. N°12142/2025/DIOUT-SP/ANM

820.357/2005-BELMONTE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°12238/2025/DIOUT-SP/ANM

820.298/2005-AREIAS DESSOTTI LTDA-OF. N°12251/2025/DIOUT-SP/ANM

820.891/2008-MINERACAO GRANDES LAGOS LTDA-OF. N°12368/2025/DIOUT-SP/ANM

820.192/2009-EXTRATORA DE AREIA E PEDREGULHO NEVES LTDA-OF. N°12371/2025/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.142/2010-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°12151/2025/DIOUT-SP/ANM

820.193/2014-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°12155/2025/DIOUT-SP/ANM

820.006/2004-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°12157/2025/DIOUT-SP/ANM

820.402/2009-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA-OF. N°12309/2025/DIOUT-SP/ANM

820.107/2013-ESTRELA MINERACAO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°12325/2025/DIOUT-SP/ANM

820.892/2013-RB COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°12344/2025/DIOUT-SP/ANM

821.074/2012-PORTO DE AREIA MARILIA LTDA-OF. N°12350/2025/DIOUT-SP/ANM

820.914/2013-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°12356/2025/DIOUT-SP/ANM

820.914/2013-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°12357/2025/DIOUT-SP/ANM

820.431/2018-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°12362/2025/DIOUT-SP/ANM

820.607/2018-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°12366/2025/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

821.142/2010-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°12154/2025/DIOUT-SP/ANM

820.193/2014-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°12156/2025/DIOUT-SP/ANM

820.006/2004-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°12162/2025/DIOUT-SP/ANM

820.916/2016-VELVET PARTICIPACOES S/A-OF. N°12168/2025/DIOUT-SP/ANM

820.402/2009-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA-OF. N°12311/2025/DIOUT-SP/ANM

820.282/2011-F C NOGUEIRA ME-OF. N°12313/2025/DIOUT-SP/ANM

820.107/2013-ESTRELA MINERACAO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°12343/2025/DIOUT-SP/ANM

820.892/2013-RB COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°12347/2025/DIOUT-SP/ANM

821.074/2012-PORTO DE AREIA MARILIA LTDA-OF. N°12354/2025/DIOUT-SP/ANM

820.914/2013-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°12359/2025/DIOUT-SP/ANM

820.431/2018-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°12364/2025/DIOUT-SP/ANM

820.607/2018-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°12367/2025/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.657/2017-ALESSANDRA SANDRELI CREAZZO ME

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 820.495/2017

Titular: CERAMICA KOI SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

Ofício nº: 12181/2025/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.744/2017

Titular: CERAMICA KOI SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

Ofício nº: 12184/2025/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.743/2017

Titular: CERAMICA KOI SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

Ofício nº: 12185/2025/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.743/2017

Titular: CERAMICA KOI SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

Ofício nº: 12185/2025/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.052/2025-ECOPARQUE LOGIS LTDA-OF. N°12430/2025/CAREAS-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente