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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.378/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/11/2011 e 25/06/2021. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 23/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

      Alvará N°18.923/2011

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  2. Seção 1

    Página 123 do DOU de 25/06/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    Relação nº 166/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

      ALVARÁ N°18.923/2011

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:13 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS lTDA.- CPF ou CNPJ 11.458.614/0001-38- Alvará n°18.923/2011.

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  4. Seção 1

    Relação nº 151/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°2.057/14-DFISC/DNPM/SP, de 19.12.14

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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