Processo minerário

820.861/2000

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1. 25/06/2021 Seção 1

   Relação nº 23/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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2. 25/06/2021 Seção 1

   Página 123 do DOU de 25/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 04/03/2016 Seção 1

   Relação nº 20/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°21/2016-DTM/DNPM/SP

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4. 18/12/2015 Seção 1

   Relação nº 170/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°4765/2015.

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5. 09/09/2015 Seção 1

   Relação nº 107/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 547/2015/DTM/DNPM/SP.

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6. 17/07/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

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