Processo minerário

820.383/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/06/2021 Seção 1

   Relação nº 23/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°16.414/2011

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2. 25/06/2021 Seção 1

   Página 123 do DOU de 25/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 16/03/2016 Seção 1

   Relação nº 27/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°16.414/2011 - Cessionário: I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 11.458.614/0001-38

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4. 18/12/2015 Seção 1

   Relação nº 166/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°16414/2011

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5. 05/01/2015 Seção 1

   Relação nº 151/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2.055/14-DFISC/DNPM/SP, de 19.12.14

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6. 19/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 09/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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