Processo minerário

820.387/1994

4 publicações no Diário Oficial da União entre 03/04/2018 e 29/08/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 03/04/2018

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2. 22/05/2023 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 22/05/2023

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 28/07/2023 Seção 1

   requerimento(s) de — página do DOU de 28/07/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 29/08/2024 Seção 1

   Resolução ANP nº 956, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 29/08/2024

   • Concessão de Lavra

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