Processo minerário

821.142/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/04/2025 Seção 1

   Relação nº 44/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°12151/2025/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°12154/2025/DIOUT-SP/ANM

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2. 18/11/2022 Seção 1

   Relação nº 81/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:MARTINS LARA E LARA LTDA.- CPF ou CNPJ 67.283.853/0001-59- Alvará n°16398/2011

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3. 10/11/2022 Seção 1

   Relação nº 76/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 21/12/2016 Seção 1

   Página 111 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 25/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 19/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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