Processo minerário

820.412/1992

6 publicações no Diário Oficial da União entre 13/06/2011 e 24/05/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2011 Seção 1

   Alvará n°5.360/2008 - Cessionario:820.327/2011 e 820.328/2011- — página do DOU de 13/06/2011

   • Concessão de Lavra

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2. 23/04/2012 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 23/04/2012

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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3. 26/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 26/10/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 31/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 31/07/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 21/09/2022 Seção 1

   Portaria — página do DOU de 21/09/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 24/05/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/05/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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