Processo minerário

821.230/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 14/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°618/2018-DFISC/DNPM/SP

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°617/2018-DFISC/DNPM/SP

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2. 13/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 74

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3. 31/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 62

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4. 17/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 80

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5. 16/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 71

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6. 10/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 111

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7. 26/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 22/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 116

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9. 31/07/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 97

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10. 29/04/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 107

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