Processo minerário

821.097/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/08/2024 Seção 1

   Relação nº 261/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.394/2024 - R$ 5.416,04

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2. 11/07/2024 Seção 1

   Relação nº 180/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.361/2024 - R$ 5.382,89

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3. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 5/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho publicado (508)

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4. 10/10/2022 Seção 1

   Relação nº 563/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou apresentar defesa (Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87)

     Not.82/2022 R$ 930,51

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5. 09/02/2022 Seção 1

   Relação nº 12/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 2570/2021/DIFAM-SP/ANM e 2571/2021/DIFAM-SP/ANM

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6. 09/02/2022 Seção 1

   Página 74 do DOU de 09/02/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 28/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 56

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8. 15/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 72

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9. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 63

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10. 01/03/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 50

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11. 31/07/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 62

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12. 23/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 82

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13. 14/11/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 63

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14. 26/10/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 119

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15. 07/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 24/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 21/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 19/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 23/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 13/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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21. 26/08/2011 Seção 1

    Página 70 do DOU de 26/08/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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22. 26/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 69

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23. 16/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 15/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 47

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